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Encontramos 78 resultados para o termo ministro Fl

11/10/2024
15:15:12
País

Sem 'Orçamento Secreto'

Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relator

Mais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contas

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09/10/2024
17:45:41
Política

PEC limita decisões do STF

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial

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20/09/2024
13:44:23
País

A lei é dura mas é lei

Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmente

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

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27/08/2024
16:03:28
País

Fogo cerrado

Dino dá 15 dias para União organizar força-tarefa para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

PF, PRF, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas terão que ampliar atuação, se necessário com créditos extraordinários por Medida Provisória

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14/08/2024
07:09:10
Política

Bandeira branca

Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'

Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União

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12/08/2024
09:20:09
País

Falhas de transparência

STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveis

Ministro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública

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05/08/2024
17:08:55
País

Anulação do voto de Rosa Weber

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

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12/06/2024
19:16:49
Economia

Decisão sem efeito retroativo

FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do Brasil

Dividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio Dino

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26/05/2024
15:39:52
Política

Liminar

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar

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22/04/2024
09:10:40
Política

Multa mantida

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo

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