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Facebook, WhatsApp, Twitter e provedores respondem pelo que publicam, e quem financia notícia falsa deve pagar na Justiça

Com demissão já fechada com Bolsonaro, ministro decretou fim do incentivo a negros, indíos e pessoas com deficiência na pós

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

STF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MP

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Defensoria exige mais leitos e Unidades de Terapia Intensiva; desrespeito a recomendação é improbidade administrativa e custa mandato a 92 prefeitos

Ministério Público e Defensoria acionam Prefeitura em juízo para cumprimento da sentença cobertura do déficit de pessoal em 80 unidades de atenção básica e emergências

Maior rede do Estado do Rio substituirá trabalhadores por contratos de trabalho intermitentes

“Mujeres de Arena - um grito contra os feminicídios" vai estrear no Teatro Rogério Cardoso

Deputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair