21/12/2020 12:53:43 País Denunciação caluniosa Bolsonaro muda lei de crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas inocentesTexto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar a instauração de inquérito policialLer matéria
13/12/2020 15:34:40 Comportamento Guarda responsável Dezembro Verde alerta sobre maus-tratos e abandono de animaisAbandono pode trazer problemas de saúde públicaLer matéria
08/12/2020 13:48:19 Saúde Sem Anvisa nem Bolsonaro PT propõe importação de vacinas por estados e municípios Projeto dispensa aval da agência reguladora em caso de aprovação por países que desenvolveram imunizante contra Covid-19, como EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e CanadáLer matéria
08/12/2020 10:47:04 Economia Dinheiro na conta Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digitalContas foram abertas automaticamenteLer matéria
04/12/2020 08:20:09 Comportamento Novas formas de trabalho O que as administradoras de imóveis e funcionários de condomínios devem saber sobre direitos e deveresAssociação Brasileira das Administradoras de Imóveis apresenta recomendações a respeito do assuntoLer matéria
26/11/2020 14:59:41 Polícia Mais proteção Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no RioAplicativo é criação de estudantes de direito e de tecnologia da UFRJLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
23/10/2020 10:25:25 País Plantas psicotrópicas STF proíbe confisco de propriedades públicas onde há cultivo de maconhaConstituição Federal, porém, permite expropriação de propriedades rurais e urbanas no paísLer matéria
22/10/2020 11:23:45 Geral Alívio Governo regulamenta renegociação de dívidas com o FiesMedida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembroLer matéria
