03/03/2024 09:00:00 Política Mulheres com câncer Câmara analisa Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncerProposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
03/03/2024 08:00:00 Política Nova regra em pauta Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recargaAnatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regraLer matéria
03/03/2024 07:00:00 Política Acolhimento no SUS Projeto de Lei cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUSEsses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência socialLer matéria
29/02/2024 07:00:00 Política Diagnóstico de autismo Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismoMatéria segue para análise da CâmaraLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
26/02/2024 07:00:00 Economia Casa própria Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própriaDepósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha VidaLer matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
22/02/2024 10:00:00 Política Fornecimento gratuito Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUSPacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médicoLer matéria
19/02/2024 09:00:00 Política Proposta Projeto de Lei torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolarTexto altera o Código de Trânsito Brasileiro e é analisado pela Câmara dos DeputadosLer matéria
