10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 23:43:04 Política Lula Livre Ex-presidente Lula deixa sede da PF em Curitiba após decisão do STF Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância Ler matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 11:02:50 Polícia Sem espinafre Conheça a vida pregressa de Popeye, miliciano assassinado na Zona OesteCriminoso atuava em Campo GrandeLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
05/11/2019 18:22:00 Política A briga continua Câmara do Rio aprova em segunda votação encampação da Linha AmarelaO principal motivo da seria o alto preço do pedágio - R$ 7,50 - para carros de passeio, em cada sentidoLer matéria
03/11/2019 10:14:42 Polícia Ficha corrida Comissão de Segurança aprova banco de dados sobre criminososCadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infratorLer matéria
31/10/2019 13:00:10 Política Pacote anticrime Proposta prevê banco de perfis balísticos e proíbe descarte de vestígioBens de criminosos passam a União e poderão ser usados para financiar investigação e repressão de atos ilícitosLer matéria
31/10/2019 12:31:51 Política Plenário tem a palavra final Grupo de Trabalho pede a Maia urgência para pacote anticrimeCarros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatórioLer matéria