12/09/2023 10:00:00 Política Audiência pública Comissão vai debater situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensinoDeputados vão tratar da reestruturação da carreira e a eventual precarização do trabalho desenvolvido pela categoriaLer matéria
12/09/2023 09:00:00 País Jornalismo digital em alta Comissão debate o papel do jornalismo digital no acesso à informaçãoEstudo mostrou que o veículo jornalístico digital superou o rádio na presença em municípios brasileiros – 34% contra 33,5%Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 08:27:53 Esportes Comissão de Esporte e Lazer Audiência Pública na Alerj debate reabertura de São Januário Serão discutidas as causas que impedem o livre exercício de práticas desportivas no estádioLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
09/09/2023 07:00:00 País Projeto de Lei Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024 Objetivo é é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, estaduais e nacional de educaçãoLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria