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Encontramos 3149 resultados para o termo penal

03/01/2025
16:05:37
Saúde

Receita Saúde

Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde

Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina

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02/01/2025
11:55:03
Esportes

Copinha

Copa São Paulo de Juniores inicia hoje (02) com participação de oito times do Rio

Botafogo abre rodada para os cariocas nesta quinta (02) e Flamengo fecha no domingo (05)

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31/12/2024
12:18:26
País

Alerta

Fogos com estampido põem em risco vidas de animais e pessoas

Especialistas dão orientações e campanha busca proibir artefatos

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30/12/2024
08:00:00
Comportamento

Direitos do consumidor

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Senacon promove campanhas de alerta para turistas

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29/12/2024
10:51:26
Política

Punições severas

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição

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29/12/2024
10:09:56
Esportes

Torcida vibra com ídolos

Zico anuncia que Jogo das Estrelas de 2025 será no Japão

Evento pode ser em Dubai em 2026

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29/12/2024
08:00:00
Política

Violência escolar

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

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28/12/2024
13:54:15
Política

Permanece em regime fechado

Pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para liberdade condicional é negado

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão

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22/12/2024
20:02:28
Rio

Funcionamento 24h

TJRJ oferece atendimento para a mulher vítima de violência durante o recesso forense

Cejuvida é uma iniciativa do TJRJ que oferece acolhimento noturno para mulheres em situação de violência

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20/12/2024
15:39:55
Política

Liberdade condicional

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Ex-deputado federal terá de usar tornozeleira eletrônica

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