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2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

Anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pimenta

A CET-Rio informou que, a partir das 17h, haverá interdições ao trânsito de veículos na região

Ingryd Souza foi revistada ao deixar a loja, e marido, de pele mais clara, não. Queixa foi registrada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoleência

Ambos encontravam-se com suas obras em andamento, em fase de estrutura e alvenaria

Haverá oferta de gratuidade para documentos, como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de óbito, certidão de casamento e termo de união estável

Minas Gerais lidera com o maior número de registros

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32

Capital teve aumento de 2,2% nos preços dos imóveis neste ano, maior alta da região Sudeste

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário