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Necessidade de pagar combate a Covid-19 e recessão aceleram tramitação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988 e até hoje não regulamentado

Medida foi tomada devido a perda na arrecadação e a redução no preço de petróleo

Estudos acadêmicos apontam contágios pela Covid-19 nove vezes superior aos confirmados e Brasília passando São Paulo e Rio em total de casos, até abril

Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

Núcleo de Defesa do Consumidor pode ajuizar ação coletiva contra a Cedae

Fim das obras de intervenção do Ministério da Saúde alcançará pico da doença no país

Norma valerá até o fim do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia

Empresa especializada em segurança virtual identifica fraudes contra hospitais, autoridades de saúde e recrutamento de 'mulas de dinheiro'

Rapaz era músico do grupo de pagode 'Deu Liga' e tinha bronquite

Comitê enumera detalhes a serem ponderados, mas descarta cancelamento