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Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados

PEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentares

Projeto de Lei que permite a venda da empresa irá pauta do congresso em 2020

Proposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadorias

Apresentação de propostas é última fase antes da votação em segundo turno da retomada da via expressa pela Prefeitura do Rio; indenização não à concessionária divide vereadores, unânimes pela desapropriação

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Líder do Governo na Alerj admite derrota iminente no Supremo e risco de Estado perder 53% e prefeituras 80% das receitas do petróleo

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Medida concede R$ 130 milhões para pescadores nordestinos afetados pelo vazamento de petróleo no litoral de nove estados

Decisão final sobre liberdade dos parlamentares, presos desde novembro de 2018, depende de maioria do Plenário, com 36 votos