05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
24/01/2024 14:45:28 Comportamento Fornecimento essencial Procon-RJ registra aumento de reclamações por falta de energia e instaura ato sancionatório contra LightConcessionária terá 15 dias para apresentar a sua defesa sob pena de aplicação de multaLer matéria
21/01/2024 14:16:22 Comportamento Fenômeno social "É preciso procurar ajuda", diz especialista sobre superendividamento dos brasileiros Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamentoLer matéria
21/01/2024 06:00:00 Economia Fraude recorrente Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimasObrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juízaLer matéria
19/01/2024 17:46:26 Rio Corridas com ar-condicionado Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extraInformação responde a resolução que pede informações clarasLer matéria
18/01/2024 12:42:36 Rio Operação conjunta Companhias aéreas são autuadas por descumprimento à legislação nos aeroportos do RioAção simultânea conjunta de fiscalização ocorreu em 40 aeroportos de 24 estados brasileiros Ler matéria
13/01/2024 15:15:22 Economia Superendividamento Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famíliasA portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da UniãoLer matéria
10/01/2024 16:31:22 Rio Serviço obrigatório Procon Carioca notifica Uber e 99 sobre uso de ar-condicionadoMotoristas estão se negando a ligar o aparelho durante as viagens ou cobrando taxa extra pelo serviçoLer matéria
10/01/2024 09:00:00 País Material escolar Procon Petrópolis dá dicas sobre a compra de material escolarEntre as orientações estão: Vendas “casadas” são proibidas e itens de uso coletivo não podem constar na lista de material escolarLer matéria
08/01/2024 20:07:13 Rio Sem refresco no Verão Governo fixa medidas contra cobrança extra por ar condicionado em carros de aplicativoEstado aplicará sanções administrativas a empresas que cobrarem, com base no Código do ConsumidorLer matéria
