06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 17:15:41 País Vínculo trabalhista Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhistaPara advogados, é preciso esperar posicionamento final da CorteLer matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
05/03/2024 17:58:07 Rio Justiça que tarda, falha Ato no Rio pede condenação de PM acusado de matar jovem em favelaFamília questiona demora de quase 10 anos para início do julgamentoLer matéria
04/03/2024 09:48:09 Polícia Caso aconteceu em abril/2019 Caso Evaldo: STM adia julgamento de militares condenados pela morte do músicoSuperior Tribunal Militar pediu redução das penas dos oito militares acusados de 28 para três anosLer matéria
03/03/2024 15:33:32 Política Tarifa social de água e esgoto Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico Ler matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
02/03/2024 07:00:00 Política Porte de drogas Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semanaDesde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenárioLer matéria
29/02/2024 11:00:00 País Vínculo de emprego STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristasPlacar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geralLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria