31/03/2026 21:06:56 País Licença ampliada Lula sanciona lei que amplia licença-paternidadeAumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029Ler matéria
28/03/2026 19:21:21 Política Acesso preferencial Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalhoProposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
27/03/2026 10:35:54 Polícia Normas severas, prisão longa Lei Antifacção, sancionada por Lula, retira de chefes de quadrilha direito a anistia, indulto e fiança Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaçasLer matéria
25/03/2026 18:22:13 Política Dois a cinco anos de prisão Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismoProposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue para a CâmaraLer matéria
24/03/2026 15:30:37 País Farmácias dentro do mercado Supermercados já podem vender medicamentos; entendaPublicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercadosLer matéria
24/03/2026 10:34:27 Polícia Apreensão mais ágil de bens Lula tem até hoje pra sancionar projeto de lei antifacçãoDispositivo dobra para 40 anos pena máxima por chefiar organização criminosa, bando paramilitar ou milícia privadaLer matéria
22/03/2026 13:46:05 Saúde Doença neurodegenerativa Desconhecimento sobre neuromielite óptica atrasa tratamento no BrasilAlerj recebe exposição sobre a doença no mês de conscientizaçãoLer matéria
21/03/2026 16:09:22 Política Câncer infantojuvenil Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantilProjeto de lei continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
18/03/2026 22:31:21 Política Saldão do Paes Prefeitura quer vender 324 imóveis públicos no RioProjeto inclui bens tombados, equipamentos em funcionamento e imóveis ocupados por famílias vulneráveisLer matéria
18/03/2026 22:22:56 Rio Projeto de lei Ferros-velhos poderão ser fechados se venderem fios de cobre roubadosLei foi aprovada pela Assembleia do Rio de JaneiroLer matéria
