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05/08/2024 17:08:55 País Anulação do voto de Rosa Weber STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre abortoTema é discutido em ação aberta pelo partido PSolLer matéria
14/07/2024 21:05:16 Política Lula também repudiou Presidentes da Câmara Federal e STF condenam atentado contra TrumpLíder do Congresso pede reflexão sobre estado permanente de ódioLer matéria
07/07/2024 19:12:59 Comportamento Novas orientações Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentosPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal Ler matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
29/04/2024 22:51:05 Entretenimento 1º Flipetrópolis Petrópolis recebe seu primeiro festival literário internacionalPrimeiro Flipetrópolis homenageia Ana Maria Machado e Conceição EvaristoLer matéria
18/04/2024 07:00:00 Saúde Laqueadura STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueaduraData do julgamento do processo ainda não foi definidaLer matéria