18/06/2024 08:13:56 Comportamento Apelo pela rejeição IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do AbortoNota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma seguraLer matéria
13/06/2024 18:04:02 Política Pena maior que para estupro Aprovada urgência para projeto que equipara a homicídio aborto de gestação acima de 22 semanasSeis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casaLer matéria
13/06/2024 07:00:00 Política Proposta CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogasPEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contráriosLer matéria
03/06/2024 07:00:00 Política Proposta PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semanaComissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porteLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
19/03/2024 11:26:49 Entretenimento Encerrando estereótipos "Angu" volta à cena no Teatro Sesi-Firjan do CentroPeça apresenta histórias passíveis e possíveis de pessoas pretas gays em temporada popular.Ler matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
17/03/2024 06:00:00 Política Modificar foto sem autorização Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizadaProposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicosLer matéria
