14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
22/07/2024 06:51:30 País A orla é para todos Avança projeto punindo quem ocupar ou restringir acesso do público a praiasProposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infratorLer matéria
19/07/2024 15:00:47 Política Prefeitos e vereadores Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste anoEstimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2024 no país Ler matéria
15/07/2024 12:30:11 Rio Mostra gratuita DPRJ inaugura em Niterói exposição itinerante “70 anos: do sonho à luta”A partir de 20 de julho, público poderá conhecer mais sobre a Defensoria do Estado do RioLer matéria
14/07/2024 21:21:48 País Até quarta-feira (17) Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiênciaMinistro quer diálogo com governadores para implementar políticasLer matéria
12/07/2024 06:55:16 Economia Peixe, queijo e frango isentos Câmara isenta carnes e conclui votação de projeto regulamentando a reforma tributáriaTécnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animaisLer matéria
10/07/2024 06:00:00 Política PEC das praias Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praiasRelatora quer impedir privatização de passagens ao litoralLer matéria
30/06/2024 06:00:00 País Violência contra a infância Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no paísNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violaçõesLer matéria
03/06/2024 06:00:00 Rio Mostra Ecofalante Rio de Janeiro recebe Mostra de Cinema Ecofalante pela primeira vezExibição de filmes começa no dia 5, Dia Mundial do Meio AmbienteLer matéria
25/05/2024 13:16:37 País Julgamento virtual STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018Ministros da Segunda Turma devem apresentar votos até 4 de junhoLer matéria
