20/11/2022 19:07:24 País Análise suspensa STF suspende julgamento de prisão especial para curso superiorMinistro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoLer matéria
22/09/2022 07:01:15 Política Derrota da bancada da bala Supremo confirma suspensão de decretos de Bolsonaro que facilitam compra e porte de armas de fogoCorte considerou aumento de violência política no período eleitoral para restringir acesso a armamento letalLer matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
07/09/2022 10:33:05 Geral Indulto só para crime comum TRE do Rio nega registro a candidatura de Daniel Silveira ao SenadoMinistério Público sustentou que apoiador de Bolsonaro tornou-se inelegível após condenação pelo Supremo Ler matéria
05/09/2022 16:35:06 Geral Ontem do caçador, hoje da caça Fachin derruba decretos que facilitavam posse de arma e aumento de munição para até cinco mil projéteisLiminares atendem ações do PT e do PSB, contornando pedido de vistas do ministro Nunes Marques, nomeado por BolsonaroLer matéria
04/08/2022 12:40:09 Rio Repercussão mundial STJ mantém indenização para família de pedreiro Amarildo, desaparecido após abordagem pela PMDecisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensãoLer matéria
12/07/2022 15:52:17 Comportamento Direito à identidade Indígena recorre ao STJ para adotar nome ligado à etnia PuriRegistrada como Solange Souza Reis, mulher de São Fidélis reaproximou-se das origens ancestrais e tornou-se líder em aldeiaLer matéria
08/07/2022 06:01:00 Política Dividindo as despesas Alunos do ensino superior poderão ter direito a transporte escolar, analisa ComissãoA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vão se organizar em regime de colaboração para cobrir os custos com o transporte.Ler matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
