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16/04/2024 07:10:32 Política Congresso X STF PGR detecta inconstitucionalidade em trechos da lei do Marco TemporalPaulo Gonet exige suspensão urgente da lei, para evitar prejuízos a demarcações de terras indígenas em cursoLer matéria
15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria
13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
11/04/2024 18:30:25 Política Regulamentação Regulação de apostas online será concluída até julhoCronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fasesLer matéria
11/04/2024 09:20:16 Saúde Amparo legal Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças rarasEstatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privadosLer matéria
11/04/2024 06:00:00 País Processo penal Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdadeMedida está publicada no Diário Oficial da União Ler matéria
04/04/2024 12:32:04 Mundo Mapa do conflito Maduro sanciona lei formalizando meta de anexar Essequibo à VenezuelaPresidente acusa EUA de manter bases militares secretas e agentes da CIA na GuianaLer matéria
04/04/2024 10:35:41 País Controle do desmatamento Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abrilRegras de participação foram publicada no Diário Oficial da UniãoLer matéria
03/04/2024 18:23:57 Rio Atendeu pedido do MPF Relatório pede permanência de 621 famílias na comunidade do HortoGrupo técnico reconheceu a "historicidade" da comunidadeLer matéria