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Encontramos 495 resultados para o termo sancionada

29/06/2025
14:14:35
Rio

Guarda civil armada

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

Ações questionam que contratação de temporários é inconstitucional

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29/06/2025
13:08:40
País

Desafio

Com 15 anos, Rio Sem LGBTIfobia tem desafio de ampliar alcance

Atendimentos jurídico, social e psicológico estão em 23 municípios

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26/06/2025
22:35:53
País

Conteúdos ilegais

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

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24/06/2025
09:54:19
País

Tropa de elite armada

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

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18/06/2025
12:28:09
País

Da Zika à energia elétrica

Após um ano sem análise, Congresso derruba onze vetos do presidente Lula

Na mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSS

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18/06/2025
08:00:00
Política

Proibido tatuar cão e gato

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer

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14/06/2025
14:17:30
Saúde

Críticas ao aborto

Unidades de saúde do Rio terão placas com textos críticos ao aborto

Lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira

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11/06/2025
11:28:37
Política

Rede de proteção

Prefeitura do Rio regulamenta lei e lança ação de prevenção à violência contra a mulher em condomínios

Serão disponibilizados materiais informativos da campanha Rio+Seguro para Mulheres sobre a rede de enfrentamento à violência e minicursos sobre as formas de violência e como acionar ajuda às vítimas

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28/05/2025
17:40:50
Política

Agora é lei

Rio terá campanha de conscientização e estímulo para adoção tardia de crianças e adolescentes

Programa também visa estimular a adoção interracial e de jovens com deficiência

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17/05/2025
07:00:00
Comportamento

Uniões homoafetivas

Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE

Já entre homens, houve recuo de 4,9%

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