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Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

Norma entrará em vigor em agosto e 80% das empresas brasileiras não estão preparadas para ela

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações

Simplificação tributária e ganho de eficiência administrativa permitirão reduzir contrastes sociais e melhorar serviços públicos, para presidente da Câmara

Ator desabafa após ser vítima de ataques racistas em redes sociais

Teve visita do Papa em países da península arábica e pedidos de impeachment

Bolsonaro mantém juiz de garantias, contra parecer do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas veta dispositivo fixando 24 horas para que preso seja levado ao magistrado

Vigência da obrigação, contudo, depende do fim do Regime de Recuperação Fiscal do Estado, que deverá ser prorrogado até o fim de 2023

Parlamento Fluminense devolveu ao Tesouro Estadual quase R$ 422 milhões

Alterações nas regras para os motoristas ficarão para 2020