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Regulamentada desde 2019, proposta aguarda votação de projeto de lei que fala em garantir "direito das famílias"; especialista vê "desmonte da educação pública"

A presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminar

Profissionais que trabalham na redação de jornais e revistas lamentam que desde o início da pandemia, a editora tenha pedido compreensão à categoria, mas recusado contrapartidas em benefício dos trabalhadores

Para relator, prisão preventiva é proporcional à denúncia de homicídio de Henry Borel, enteado de oito anos do ex-vereador

Motociclistas têm utilizado escapamento aberto ou modificado intencionalmente para gerar sons mais altos

Sindicato lembrou que pandemia não acabou e que existe risco de contágio, mesmo com o avanço da vacinação e a queda dos casos de Covid-19

Com autorização da Justiça, novo proprietário toma posse; moradores e sócios fazem protesto

Confederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.

Presidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"

Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia