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Encontramos 2964 resultados para o termo Constitui

18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
09:00:00
Saúde

Inclusão de medicamentos

Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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17/09/2024
16:45:51
País

Sem marco temporal

Estado tem o dever de revelar violências contra povos originários antes, durante e depois da ditadura, alerta MPF

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

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16/09/2024
17:10:33
Política

Prisão de 2 a 4 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
14:34:49
País

Direitos fundamentais

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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16/09/2024
12:16:24
Política

Projeto de Lei

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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14/09/2024
14:50:59
Política

Ambiente acolhedor

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

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13/09/2024
16:00:02
País

Continua preso

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

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13/09/2024
10:00:00
Política

FGTS para comprar carro

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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12/09/2024
16:19:44
Política

Mitigar impactos da poluição

Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição

Sete milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo

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