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Religião e Divórcio: Jurista brasileiro reflete sobre caso afegão e antigas leis cristãs

Pesquisador do tema destaca a necessidade de evolução nas leis religiosas

Por Portal Eu, Rio! em 19/10/2024 às 16:23:07

“O que vimos no Afeganistão foi o divórcio tratado como um tabu", afirma o jurista Adriano José de Oliveira. Foto: Divulgação

O caso recente envolvendo Bibi Nazdana, uma mulher afegã que foi obrigada pelo regime talebã a retornar ao ex-marido após obter o divórcio e fugir do país, acende um debate profundo sobre o papel da religião na regulamentação das relações conjugais. Depois de uma batalha de dois anos contra a exploração em um casamento forçado, a decisão foi invalidada por não estar de acordo com a “Sharia”, lei religiosa do povo islâmico.

No contexto cristão, a discussão sobre divórcio também tem raízes históricas em interpretações conservadoras das Escrituras, que por muito tempo condenaram o fim do casamento, em quase todas as circunstâncias. Jurista e autor do livro "Soluções Bíblicas para o Dilema do Divórcio", Adriano José de Oliveira oferece uma nova leitura do tema, baseada em uma análise cuidadosa das escrituras, com as quais fez um paralelo sobre o tabu que cerceia os direitos das mulheres.

“O que vimos no Afeganistão foi o divórcio tratado como um tabu, privando as mulheres de seus direitos e nos remetendo aos tempos da Lei mosaica, onde a permanência em um casamento infeliz poderia ser vista como uma obrigação divina, e o divórcio, uma transgressão severa. No entanto, se olharmos a bíblia, Deuteronômio 24:1-4 revela que o divórcio não é uma ofensa irreversível, mas uma medida regulada. É importante lembrar que a religião, assim como a sociedade, deve evoluir e reconhecer que a verdadeira justiça divina não está em punir, mas em proteger e libertar os que sofrem”, explica.

O escritor defende que as escrituras não estabelecem uma proibição absoluta, que o divórcio constitui-se em um instituto bíblico, e ressalta: “como tudo na Bíblia, o divórcio também tem um caráter libertário e se compreendido corretamente revela-se como orientação divina para mitigação e até eliminação, em alguns casos, de grave quebra de confiança e falta de respeito no casamento, sendo admissível não somente em casos de adultério, mas perfeitamente aplicável em outros tipos de transgressões, inclusive mais graves do que a infidelidade conjugal, como a conjunção forçada, ou casamento com crianças, que é considerado estupro na lei brasileira”.

A obra de Adriano José de Oliveira convida os leitores a refletirem sobre o papel da religião nas decisões conjugais, promovendo uma visão mais compassiva e condizente com as realidades humanas. Ao questionar antigos paradigmas, o autor propõe que, assim como na época de Moisés, as escrituras oferecem respostas flexíveis para um problema tão complexo quanto o divórcio.

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