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Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

Inspiração vem da árvore tropical Sumaúma, cuja imensa copa é voltada para o sol e cuja raiz, a sapopema, é firme e musical

Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados.

A informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internet

Taxa é inferior às observadas em abril deste ano e em maio de 2022

Salariômetro mostra que 7.8% tiveram reajuste menor que o INPC

Argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recurso

Ação da autarquia cumpre determinação do governo federal para efetividade da medida nos estabelecimentos