24/06/2022 09:00:00 Saúde Novas regras Câmara analisa nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúdeOperadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar.Ler matéria
24/06/2022 07:00:00 Política Sancionado Nova lei estrutura plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da UniãoA lei cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário.Ler matéria
24/06/2022 06:00:00 Política Projeto de lei aprovado Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e criançasOs programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência SocialLer matéria
23/06/2022 10:47:24 Rio Prazo de 24h Quissamã deve substituir servidores contratados por concursados, recomenda Ministério PúblicoMPRJ quer prorrogação do certame por 2 anos para assegurar nomeação e posse dos candidatos classificados Ler matéria
22/06/2022 06:00:00 Política Votação prevista Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogiaA profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.Ler matéria
21/06/2022 04:44:23 Economia Renovação energética Aprovada, pela CCJ da Câmara Federal, PEC que incentiva biocombustíveis Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidorLer matéria
17/06/2022 21:35:59 Política Desenvolvimento urbano Prefeitura toma empréstimo de R$ 700 milhões para fortalecer reformas fiscaisValor foi aprovado quinta-feira (16) pelo Conselho Diretor do Banco MundialLer matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria