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Embora a prática seja comum, não há legislação que garanta a substituição ou devolução de produtos

Primeira etapa impõe limitação do produto em óleos refinados

Reincidência e organização do grupo criminoso obrigaram a articulação entre Ministério Público Federal, Polícia Ambiental e Comando Militar do Leste

A Suécia foi apontada como o país mais amigável no mundo

Texto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiais

Exame nacional para atentar conhecimentos e competências de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior passa a custar 10% da bolsa do residente

Congresso técnico definiu hoje (25) os adversários que enfrentarão as atletas brasileiras na competição

A iniciativa é a única no Brasil a realizar a operação exclusivamente por videolaparoscopia

Governo americano havia prometido rever situação após visita a frigoríficos no Brasil

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol