Resultado da Busca

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida

Documento exige punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Com a medida, as atividades econômicas de médio e baixo risco poderão ser regularizadas em menos de 24 horas

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade

Objetivo é combater preconceito, discriminação e violência

Previsão é de que 500 mil pessoas participarão do evento

Entidades deve ter autorização do segurado para debitar valor fixo