05/01/2023 10:00:00 Política Nas mãos do agente público Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua Ler matéria
05/01/2023 06:00:00 Política Gratuidade na Justiça Projeto isenta policiais militares do pagamento de despesas judiciaisHoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursosLer matéria
04/01/2023 13:48:33 Política Ampliando a Lei Rouanet Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetProjetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao EsporteLer matéria
04/01/2023 12:16:48 País Atira primeiro pergunta depois Bancada da Bala abre fogo contra decreto de Lula restringindo armasSenadores bolsonaristas prometem derrubar restrições por projetos de decreto legislativo, que exigem maioriaLer matéria
04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
30/12/2022 07:00:00 Política Direito Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsitoMaterial deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítimaLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
29/12/2022 09:14:38 Política Relatório apontou Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento SocialCombate à fome é principal desafio de futuro governoLer matéria
29/12/2022 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que libera rodízio de veículo conduzido por motorista com deficiênciaBenefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidadeLer matéria
