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16/12/2023 20:20:22 Política Satisfação presidencial Lula comemora aprovação da reforma tributáriaHaverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidenteLer matéria
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01/12/2023 10:00:00 País Restrição de saúde Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STFCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunaisLer matéria
28/11/2023 09:00:00 Política Indicação elogiada Ministros do STF elogiam indicação de Dino para CorteSabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembroLer matéria
25/11/2023 13:41:37 Rio Ilegal e inconstitucional Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogasSupremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimentoLer matéria
24/11/2023 08:00:00 País Enfrentamento ao racismo PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismoDefesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal FederalLer matéria
