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A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de pena

Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagas

Materiais eram levados até em embalagens de sucos e lasanhas

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

Há 50 anos o Rei do Futebol deixava sua marca histórica no maior do mundo

Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

Defensoria Pública exige ainda fixação de prazo para retomada da circulação das composições, que representam 20% do total, que serve a 620 mil passageiros por dia

Secretaria de Saúde foca jovens adultos entre 20 e 29 anos.

O esquema contará ainda com o apoio de guardas municipais e agentes de controle urbano das prefeituras envolvidas.