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Para ele, decreto prisional está devidamente fundamentado na necessidade de coibir a reiteração da prática de crimes contra a mulher

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

Vitorya almoçava na praça de alimentação do shopping quando Matheus se aproximou e começou a esfaqueá-la.

Caso ganhou repercussão após dona da bicicleta furtada e seu namorado terem abordardo o professor de surfe na porta do shopping

Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção

TEM cassou seu mandato e o tornou inelegível pelo prazo de cinco anos

Segundo o desembargador, a defesa não apresentou elementos suficientes que justificassem a suspensão imediata da medida cautelar.

Agravo visa a restaurar intervenção e evitar eleição sem clubes das Séries A e B do Brasileirão

Objetivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é agilizar a conclusão dos processos em andamento

Duas mulheres passavam em carro conversível quando foram atingidas por garrafa d'água