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Alerj garante distribuição das publicações para instituições que atendam pessoas da terceira idade

ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policias

A proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas

PL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Quatrocentas mil pessoas passam pela ponte diariamente

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

Personalidades conduzem leitura das obras escolhidas e partilham suas histórias de vida

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor