14/06/2022 22:39:58 Economia Menor arrecadação estadual Proposta que reduz repasse de ICMS aos estados está a um passo de ir a sanção presidencialOriginal da Câmara dos Deputados, texto retornou do Senado e terá destaques analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (15)Ler matéria
14/06/2022 09:27:48 Política Cerca de 700 emendas Lei Orgânica da Polícia Civil é discutida na AlerjEstão sendo debatidas questões como conduta, direitos e deveres, aposentadoria, auxílio transporte, saúde e alimentaçãoLer matéria
27/05/2022 09:00:00 Política Requerimento aprovado Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de belezaProposta contempla serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.Ler matéria
23/05/2022 09:00:00 Política Inclusão social Comissão aprova projeto para ações de inclusão social de pessoas com deficiênciaProposta altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que estados e municípios que não cumpriram regras de regularidade fiscal recebam verbas para essas ações.Ler matéria
18/05/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividadesProjeto também permite que essas atividades possam se enquadrar no regime tributário do Microempreendedor Individual (MEI).Ler matéria
15/03/2022 11:43:13 Política Isenção do PIS e da Cofins Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveisAo invés de incidir percentualmente sobre o preço, alíquotas incidirão sobre unidade de medida e serão definidas pelo ConfazLer matéria
14/03/2022 14:57:39 Economia Menos custo Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é leiNova norma concede isenção de PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveisLer matéria
12/03/2022 19:24:43 Política Aumento atrás de aumento! Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao CongressoProposta pode chegar ao Legislativo na semana que vemLer matéria
05/03/2022 08:54:34 Política Dois projetos de lei Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votaçãoNão há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senadorLer matéria
04/03/2022 16:26:08 Entretenimento Sanção ou veto do prefeito Armazém da Utopia, na zona portuária, terá uso restrito para atividades culturaisEspaço vem sendo ameaçado de despejo desde 2019 em função de uma disputa com a Companhia Docas do Rio de JaneiroLer matéria
