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Lei estende obrigação de participação em campanhas a todas as escolas que recebam recursos da União

Jogador do time inglês West Ham e da seleção brasileira é acusado de manipulação de resultados

Proposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infrator

Traficante violou o monitoramento eletrônico sem apresentar justificativas

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Contra Thailaine Axis Silva Flôr constava um Mandado de Prisão pelo crime de Furto Qualificado

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal

Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios