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09/03/2024 14:46:08 País Políticas para a cultura Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a culturaForam aprovadas 30 propostas que farão parte do documento finalLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
07/03/2024 18:24:14 Rio Vagão exclusivo no VLT VLT deverá oferecer vagão exclusivo para as mulheresCâmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das MulheresLer matéria
06/03/2024 20:15:38 Política Plano Nacional de Cultura No 3º dia da Conferência de Cultura, produtores destacam desafiosEncontro mobiliza setor para colaborar com Plano Nacional de CulturaLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
03/03/2024 15:33:32 Política Tarifa social de água e esgoto Parlamentares aprovam tarifa social de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda Usuários devem ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família inscritos no CadÚnico Ler matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
02/03/2024 07:00:00 Política Porte de drogas Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semanaDesde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenárioLer matéria
