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Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

Ministério da Saúde anunciou que o número de infectados subiu de 5.717 para 6.836 confirmados

Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil, diz IBGE

Presidente é acusado de violar isolamento e causar aglomeração com passeio por Brasília