19/01/2023 11:00:00 Política Projeto Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissõesPoderão ser feitas palestras, mostras e cursos focados na experiência de pessoas já inseridas no mercado de trabalhoLer matéria
19/01/2023 08:00:00 Política Imposto para equipamento Projeto de Lei torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na OlímpiadaObjetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importaçõesLer matéria
19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
18/01/2023 07:00:00 Política Pauta prioritária Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste anoNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anosLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
16/01/2023 12:11:09 Política Nova regra Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresasSegundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
