03/12/2020 10:03:25 País Hora da verdade Congresso votará Orçamento da União direto no PlenárioSessão do dia 16 avalia vetos de Bolsonaro a Lei do Saneamento e Código de Trânsito, antes de definir Lei de Diretrizes OrçamentáriasLer matéria
30/11/2020 18:47:44 Comportamento Com ou sem o Planalto Reforma tributária dispensa Bolsonaro, alerta MaiaAumento do imposto sobre heranças e a tributação de dividendos garantem apoio da Oposição e votos para mudançaLer matéria
26/11/2020 11:08:46 País Dívidas tributárias Senado aprova nova Lei de Recuperação Judicial e FalênciasTexto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair BolsonaroLer matéria
20/11/2020 17:50:16 Saúde Parcelando Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiroPagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19Ler matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
18/11/2020 12:36:03 Saúde Por conta da pandemia Covid-19: novo procedimento da Anvisa deve acelerar registro de vacinaNorma foi publicada no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
12/11/2020 12:28:35 Economia Pesquisa IBGE: informalidade atinge 41,6% dos trabalhadores no país em 2019População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informaisLer matéria
01/11/2020 19:22:27 Comportamento Freio na boiada Supremo restitui proteção a rios, mangues e restingasRosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambientalLer matéria
28/10/2020 15:13:13 Comportamento Risco para 7 milhões de alunos Sem regulamentação, aumento de verbas para Educação fica no papelAo todo, 16 itens do Fundeb, que dobra recursos para Ensino Fundamental, demandam regras urgentes para União, Estados, e PrefeiturasLer matéria