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Nesta semana, o departamento jurídico do Sepe entrou com representação no Ministério Público Estadual

Nesta quinta-feira (9), entidade vai sediar palestra sobre passaporte sanitário com médica que defende tratamento experimental para o novo coronavírus e é acusada de propagar fake news sobre imunizantes

Medida visa operações em benefício previdenciário e por meio de cartão de crédito.

Alerta é feito durante a campanha Dezembro Laranja

Resolução exige prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal

Iniciativa de deputada vai privilegiar ações que promovam garantias para as populações negra, feminina e LGBTQIA+

Produto deverá ser comercializado em farmácias e drogarias em breve

Transporte havia sido interrompido, em março do ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus

Execução orçamentária, essencial na sustentação parlamentar do Planalto, está suspensa pelo Supremo

Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira (29)