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Proposta da Câmara é aprovada em votação simbólica, com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, e segue para sanção do presidente Lula

Assinatura aconteceu na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a primeira depois de oito anos

Regulamentações trabalhistas e implicações fiscais para atletas estrangeiros que estão chegando para atuar no Brasil

Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na

Apreciação no Plenário do Senado, prevista para terça (16/7) teve que ser adiada por causa de impasse entre governo e Congresso nas medidas para compensar redução de tributos

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados no Brasil

Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas

Apresentações fazem parte de esforço para democratizar a cultura

Audiências vão ocorrer por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho