14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 11:01:25 País Referendado STF confirma decisão que impôs medidas sobre manifestação antidemocráticaAs providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGULer matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
12/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes de julgamentoObjetivo é evitar a punição sumária de PMs que respondem a processos de natureza disciplinarLer matéria
11/01/2023 12:57:10 Rio Agora é lei! Definida fonte de custeio de linha de crédito para taxistasA fonte de custeio será o Fundo UPP Empreendedor, criado pela Lei 6.139/11; e a garantia do financiamento será o próprio carro adquirido Ler matéria
11/01/2023 10:28:07 Política 4 ingressos por CPF Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internetObjetivo é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressosLer matéria
11/01/2023 08:00:00 Comportamento Até 21/01 Abertas inscrições para Oficina de Cinema Ambiental gratuitaOportunidade será dada para 50 jovens moradores da Baixada FluminenseLer matéria
