16/12/2024 10:00:00 Política Empreendedores com mais de 60 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado em comissão do SenadoRegulamento criará linhas de crédito com condições facilitadas de acesso, taxas menores e prazos mais longosLer matéria
16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
16/12/2024 07:00:00 País Ocultação de cadáver Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáverMinistro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentaçãoLer matéria
15/12/2024 21:48:59 Política Violência patrimonial Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documentoRetenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violênciaLer matéria
15/12/2024 17:26:14 País Saldo positivo Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDados levantados até outubro são da ObservatóriaLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
14/12/2024 21:20:13 Economia Modernização Banco Central aprova pagamento de boletos por PixResolução entra em vigor no dia 3 de fevereiro de 2025Ler matéria
14/12/2024 19:22:53 Política Mais de mil atendimentos Disque Idoso 165 realiza mais de mil atendimentos no primeiro mês de funcionamentoDenúncias de violência, conflitos com vizinhos e dúvidas sobre direitos da pessoa idosa foram as principais demandas Ler matéria
13/12/2024 14:58:10 País Reintegração de posse Prefeitura do Rio pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos PalmaresJustiça determina a reintegração de posse do edifício ao INSSLer matéria
