24/02/2023 09:00:00 País Amianto proibido STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contratavam decisão de 2017Ler matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 12:06:55 Rio Piraí/Valença/Rio das Flores MPRJ instaura inquérito para apurar impactos de alteração em Unidade de Conservação no Médio Paraíba do Sulobjetivo é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetroLer matéria
12/01/2023 16:36:18 Política Lula aprovou Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificaçãoLei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidadesLer matéria
05/01/2023 15:14:31 País Rápido no gatilho 'Revogaço' de Lula anula decretos de Bolsonaro alvos de contestação no Senado'Chega de abrir clubes de tiro e fechar escolas. Chega de segredinhos', comemorou líder do Governo, Randolfe RodriguesLer matéria
29/12/2022 06:00:00 Saúde Projeto vetado Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por BolsonaroO veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.Ler matéria
28/12/2022 17:15:46 Política Diretrizes para a execução Projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é sancionado com vetosSegundo Bolsonaro, restrições ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse públicoLer matéria
23/12/2022 08:09:20 Política Sessão conjunta Congresso rejeita vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023Parlamentares também derrubaram veto à Lei de Registros PúblicosLer matéria
23/12/2022 07:49:46 País Flexibilidade em alta Congresso amplia para o ano que vem prazo para executar despesas orçadas para este anoProjeto aprovado facilita conclusão de licitações e alteração nos cronogramas de empenho e pagamento de obrasLer matéria
