20/06/2021 08:00:00 País Acesso complicado Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafiosOs presos precisam comprovar que leram os livrosLer matéria
17/06/2021 08:10:45 País Acel questiona STF julga lei sobre repasse de dados telefônicos para investigações de tráfico de pessoasVoto do relator da ADI 5642, ministro Edson Fachin, será proferido nesta quinta-feira (17)Ler matéria
07/05/2021 10:04:58 Polícia Classificou como chacina Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STFSegundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiaisLer matéria
29/03/2021 15:23:29 Saúde Cidades sem fôlego Ação no Supremo exige da União oxigênio a todos os estadosFrente Nacional de Prefeitos relata falta de gases medicinais em 78 municípios, e Defensoria Pública da União pede plano nacional de logística para rede de SaúdeLer matéria
18/02/2021 18:10:15 Comportamento Fome de justiça Supremo tranca inquérito contra desempregada que furtou pedaço de queijo Na decisão, ministro Fachin lembrou exemplo do colega Celso de Mello, que absolveu condenado por furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40Ler matéria
12/02/2021 20:51:14 Comportamento Pronta resposta Estado e Defensoria agilizam rito para indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiaisResolução extrajudicial abrangerá indenizações e reparações por morte ou danos materiais, morais ou estéticosLer matéria
12/02/2021 20:13:57 País Dose não chega a 15% Justiça obriga Amazonas e Manaus a comprar vacinas contra a Covid-19Estado de maior letalidade da doença e cidade com sistema de saúde em colapso desde o Ano Novo não podem esperar Governo BolsonaroLer matéria
12/02/2021 18:32:38 País Dose não chega a 15% Justiça obriga Amazonas e Manaus a comprar vacinas contra a Covid-19Estado de maior letalidade da doença e cidade com sistema de saúde em colapso desde o Ano Novo não podem esperar Governo BolsonaroLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
08/12/2020 17:25:31 Rio Acerto de contas Defensoria e MP exigem que Cedae pague pela falta d'água no RioAção Civil Pública impõe à Concessionária descontar 25%, bancar despesas com carros-pipas e repor gastos com água potável, até completo restabelecimento do serviçoLer matéria