13/12/2021 10:19:15 Rio Passe Livre Prefeitura do Rio terá que restabelecer Bilhete Único UniversitárioDecisão judicial fixa prazo e amplia alcance do benefício, por conta do retorno das aulas presenciaisLer matéria
02/12/2021 07:16:46 Rio Valor histórico MPRJ apresenta proposta de TAC a Quissamã para recuperação de patrimônio histórico-culturalMinistério quer promover a adequação estrutural e a preservação do Complexo Fazenda Machadinha, local tombado pelo INEPACLer matéria
23/11/2021 18:45:00 Política Ganho de causa Justiça obriga Prefeitura de Mesquita a acabar com processos administrativos contra professoresRecurso havia sido impetrado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) contra a Secretaria Municipal de Governança de MesquitaLer matéria
14/11/2021 09:36:25 Comportamento Indenização de R$ 5 milhões MPRJ ajuíza ação para que rede social adote medidas de prevenção a anúncios fraudulentosFacebook terá de adotar medidas para impedir a prática do “phishing” em anúncios veiculados Ler matéria
04/11/2021 23:30:25 País Quem ama, cuida OABRJ ajuíza ação contra "big techs" para remoção de conteúdo que incentiva zoofiliaNo pedido, Comissão da seccional fluminense incluiu multa diária às três gigantes da internet, caso não cumpram a medidaLer matéria
13/10/2021 16:07:11 Rio Liminar vigente STJ indefere recurso de Prefeitura de Mesquita e manda readmitir professoresPresidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"Ler matéria
06/10/2021 21:27:09 Rio Continua nos tribunais Prefeitura de Mesquita recorre ao STJ contra a readmissão de professoresDesembargador do TJ-RJ decidiu a favor dos docentes, em setembroLer matéria
15/09/2021 17:31:31 Rio Reintegração de profissionais TJ dá prazo de 2 dias para Prefeitura de Mesquita recontratar professores demitidosCategoria questionou a prefeitura quanto às demissões ilegais na Secretaria de Educação Ler matéria
12/09/2021 13:31:21 Polícia Presunção de inocência Jovem negro tem foto retirada do álbum de suspeitos da 57ª DP Vara Criminal de Nilópolis acolhe pedido da Defensoria, diante de sucessivas absolvições após nove reconhecimentosLer matéria
08/09/2021 14:05:06 País Pedido de suspensão Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociaisA MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Ler matéria
