Resultado da Busca

Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Relatório segue para Plenário sem ampliação da legítima defesa por 'medo, surpresa ou violenta emoção' proposta por ministro da Justiça e criticada por Marcelo Freixo (PSOL-RJ); exceção é ação de agente de segurança para repelir agressão ou risco de agressão a refém, como pelo atirador de elite na Ponte Rio-Niterói

Contribuição do governo britânico seria uma forma de atenuar a crise entre o G7 e o Mercosul

Prática comum dos milicianos estaria sendo aplicada por Édson da Fazendinha

Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário

Ministro-chefe da Casa Civil anuncia nova emenda propondo capitalização, regime em que o trabalhador poupa para a própria aposentadoria e desaparece o compromisso entre gerações

Mudanças ao texto-base aprovadas na noite de quinta incluíram também regra de cálculo mais generosa para mulheres e tempo de contribuição menor para homens, na aposentadoria por idade. Idades mínimas foram mantidas em 62 e 65 anos, respectivamente

Presidente da Câmara alerta aliados do Governo para a falta de consenso quanto à rejeição de emenda do PDT reduzindo em três anos prazo para docentes se aposentarem

Luís Barroso invoca veto da Constituição a reedição de Medida Provisória rejeitada ou vencida para conceder liminar

Aprovação exigiu acordo com a Oposição para liberação de verbas e evita quebra da 'Regra de Ouro', que proíbe emissão de títulos para gastos cotidianos