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Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade

Haverá musicoterapia, atividade sensorial, pintura de rosto, jogos, atividade motora e atendimento jurídico.

Essa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à União

Pintor Jhonatan Correia Damasceno teria extorquido, degolado e incendiado Martha Pontes, de 77 anos

Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Brasil reparar integralmente as famílias.

O texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.

Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes

Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica

Tribunal do Júri vai julgar a ex-parlamentar e familiares envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo

Texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras