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Justiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela

Caso não seja sacado, será depositado no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito

Acusação é de genocídio dos povos Yanomami em Roraima, e inclui ex-presidentes da Funai

Vereador carioca Dr. Marcos Paulo criou programa para pessoas com o transtorno

A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional

Anúncio nas redes sociais limita a pessoas cristãs a concorrência pela vaga, excluindo outros credos

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Projeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

Objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais