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Na primeira sessão por videoconferência da história da Corte, os ministros foram unânimes na decisão

A União também pediu a derrubada da liminar

Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Consultada sobre decreto de volta ao trabalho, Justiça esclarecimento sobre manutenção de isolamento social horizontal, política pública recomendada pela OMS

Multa de R$ 1 milhão será aplicada caso empresa não se abstenha da rescisão de contratos

Sírio-Libanês sustenta que uso não é de rotina, e alta procura causou escassez para pacientes de lúpus e artrite reumatóide

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Superlotação chega a 55,34% neste regime, e Vara de Execuções Penais cita risco de transmissão de Covid-19 entre detentos espalhar-se para famílias e comunidades

O ex-governador do Rio foi condenado a 45 anos de prisão