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Encontramos 2318 resultados para o termo Supremo Tribunal federal

07/12/2023
17:10:42
Polícia

Detido em hotel de luxo

PF prende na Barra da Tijuca estadunidense procurado pela Interpol

Ele estava foragido da Justiça dos Estados Unidos por cometer lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e evasão de divisas

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06/12/2023
08:00:00
Política

Reserva de dinheiro público

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a líderes do governo

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05/12/2023
17:51:37
País

Sem vínculo

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

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01/12/2023
10:00:00
País

Restrição de saúde

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais

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28/11/2023
09:00:00
Política

Indicação elogiada

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

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25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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19/11/2023
18:32:41
Rio

28ª edição

Parada LGBTI+ ocupa orla de Copacabana contra retrocessos

Marcha pede igualdade, representatividade e respeito

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